A partir do próximo dia 13 de maio, o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) dará início à convocação oficial para o recadastramento biométrico de eleitores de Tapiramutá, Piritiba, Mundo Novo, Wagner, Utinga, Bonito e outras 275 cidades baianas.
Ao todo mais de 2,9 milhões de cidadãos serão convocados para realizem o recadastramento biométrico. De acordo com cronograma definido pelo órgão, o processo deverá ser concluído em todos os municípios participantes antes das Eleições Municipais de 2020.
O próximo ciclo da biometria envolverá todas as 108 zonas eleitorais do estado que ainda não concluíram o procedimento, sendo o período com maior número de cidades a serem biometrizadas.
Documentação Necessária:
De acordo com o TRE da Bahia, basta comparecer ao posto ou cartório do respectivo domicílio eleitoral e apresentar: documento oficial (com foto) e comprovante de residência atualizado. Se possível, o eleitor também deverá apresentar o título eleitoral.
Dentre os documentos oficiais aceitos pelos postos e cartórios da Justiça Eleitoral estão: carteira de identidade (RG), carteira emitida pelos órgãos criados por lei federal controladores do exercício profissional (ex.: OAB, CREA,CRM, etc.), passaporte ou carteira de trabalho e previdência social (CTPS).
Aqueles que tiveram os dados cadastrais alterados, por entre outros motivos, casamento ou separação, devem levar um documento comprobatório para que seja também feita a alteração das informações contidas no cadastro eleitoral.
Já o comprovante de residência a ser apresentado pode estar no nome do eleitor ou de: cônjuge ou companheiro; ascendente (pai, mãe, avô ou avó); descendente (filho, filha, neto ou neta); parente colateral até o terceiro grau (tio ou tia); ou representante legal (assim nomeado por decisão judicial). O grau de parentesco deverá ser comprovado, documentalmente, no ato do atendimento.
Serão aceitos como comprovante de residência: contas de água, de luz, de telefone e de internet, boletos bancários (fatura de cartão de crédito), declaração da Bolsa Família (assinada e carimbada pelo órgão responsável), declaração do ITR (2017 ou 2018) e declaração de matrícula escolar (2019).
Vale ressaltar que os comprovantes de domicílio devem ser recentes, com data de emissão ocorrida em até três meses antes do dia do atendimento (exceto ITR-2017).
Agendamento
A última fase da biometria no estado terá como prioridade o agendamento, por meio de site e telefone. A abertura do serviço ocorre no próximo dia 6 de maio. O endereço na internet, número da central de atendimento e locais onde funcionarão as unidades para agendamento presencial serão divulgados posteriormente.
Atualmente, dos mais de 10 milhões de eleitores do estado, 7,5 milhões já possuem cadastro biométrico junto a Justiça Eleitoral. “Desse modo, estamos proporcionando para todo o restante dos nossos eleitores o procedimento de revisão com agendamento e esperamos concluir a biometria no estado antes das Eleições Municipais de 2020”, completou o presidente do TRE-BA.
Confira cidades que serão convocadas neste ciclo.
Por Blog do Adenilton Pereira com informações do TRE-BA
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