O Ministério Público Federal (MPF) instaurou um inquérito civil público para investigar suposto superfaturamento apontado pela Controladoria Geral da União (CGU) na contratação de cooperativas de saúde pela prefeitura de Piritiba, no centro-norte baiano, entre os anos de 2013 e 2014, na gestão do prefeito Ivan Cedraz (PSB). As informações estão em uma portaria assinada pelo procurador da República, Marcos André Carneiro Silva, e publicada nesta terça-feira (18).
De acordo com a CGU, as análises foram feitas em janeiro de 2015. Entre as irregularidades apontadas pelo órgão federal estão impropriedades e superfaturamento; utilização de cooperativa para terceirização ilegal de mão de obra para atividade-fim, com burla ao concurso público; precarização de relações trabalhistas intermediadas por cooperativas de trabalho, e ausência de comprovação de que os serviços contratados foram prestados.
Além disso, segundo a CGU, foi impossível confirmar a regularidade dos pagamentos às Cooperativas Cooperlife e Coofsaúde, que representaram R$ 3.535.497,86 nos períodos analisados. “Tais questões produziram prejuízo ao erário e ao conjunto de serviços médicos à disposição da comunidade, afetando a qualidade do atendimento à população municipal e a própria execução do programa, com repercussão negativa para sua efetividade”, destaca a equipe técnica.
Após conhecimento do relatório, o Executivo Municipal negou as irregularidades. “Apesar das suposições apontadas no Relatório de Fiscalização, não há qualquer ilegalidade na contratação de cooperativas no âmbito dos serviços públicos de saúde”, disse a prefeitura por meio de ofício.
Fonte: BNews
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