Miguel Calmon-BA: Juiz aprova candidatura de José Ricardo, conhecido como Caca.


O atual prefeito de Miguel Calmon e candidato a reeleição, José Ricardo Leal Requião, conhecido como Caca, teve a sua candidatura aprovada pelo Juiz Maurício Alvares Barra, da 103ª Zona Eleitoral.

O mesmo Excelentíssimo Senhor Juiz havia negado a candidatura de José Ricardo no dia 13 de outubro de 2020. Na Sentença constava que o candidato deixou de apresentar os documentos exigidos pela legislação em vigor. Alguns candidatos a vereadores também tiveram as candidaturas indeferidas (VEJA AQUI).

O recorrente reconhece não ter cumprido o prazo estabelecido para juntada de documentos e saneamento do processo, no entanto, alega que a jurisprudência eleitoral é uníssona no sentido de admitir tal regularização tardia, juntando aos autos cópia dos documentos que estavam pendentes e requerendo a reforma da referida sentença, com pedido de retratação.

Instado, o Ministério Público Eleitoral apresentou contrarrazões concordando com as alegações dos Recorrente e pugnando pela reforma da sentença em juízo de retratação, deferindo-se o registro da candidatura do Recorrente.

Caca é filiado ao PT (Partido do Trabalhadores). O mesmo faz parte da coligação MIGUEL CALMON NÃO PODE PARAR”. Como a situação foi revertida, a campanha pode retornar normalmente.

Veja:

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Fonte: Report News Bahia

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