Prefeito de Ourolândia sofre representação ao MPE.


MP da Bahia denuncia Green Car por fraude contra milhares de clientes -  Diário do Poder
Sede do Ministério Público Estadual da Bahia. Foto: Divulgação

Os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios julgaram procedente o termo de ocorrência formulado contra o prefeito de Ourolândia, João Dantas de Carvalho, pelo pagamento de R$16.666,44 em juros e multas, decorrentes do atraso no adimplemento de obrigações previdenciárias no exercício de 2019.

O relator do processo, conselheiro substituto Alex Aleluia, determinou a formulação de representação ao Ministério Público Estadual para que seja apurada a prática de improbidade administrativa em razão dos danos causados ao erário. A decisão foi proferida na sessão desta terça-feira (27/10), realizada por meio eletrônico.

Além disso, os conselheiros do TCM também determinaram o ressarcimento aos cofres municipais, com recursos pessoais, do valor indevidamente gasto com as multas e juros – R$16.666,44. O prefeito ainda foi multado em R$3 mil.

A relatoria ressaltou que o pagamento de multa e juros só ocorreu devido a omissão do gestor, que não efetuou adequadamente sua obrigação legal de repassar/recolher as contribuições previdenciárias no prazo e montante exigidos na legislação. Cabe recurso da decisão.

Continue após os anúncios…


Não perca esta oportunidade! Na loja virtual Dory Modas você encontra roupas de qualidade e preço baixo. Comprando a partir de R$ 100,00 dividimos no cartão e a vista você tem 10% de desconto. Veja Mais Clicando Aqui.
Portões de Correr, Portões Basculhantes, Coberturas Metálicas e Reboques para Carro e Moto em Tapiramutá e região é com a Metal Brasil. Veja mais detalhes Aqui.

Fonte: TCM

Deixe Seu Comentário:

Nos acompanhem nas nossas redes sociais e nos nossos grupos de mensagens e tenham nossas notícias em 1ª mão!

Deixe um comentário

Preencha os seus dados abaixo ou clique em um ícone para log in:

Logotipo do WordPress.com

Você está comentando utilizando sua conta WordPress.com. Sair /  Alterar )

Foto do Google

Você está comentando utilizando sua conta Google. Sair /  Alterar )

Imagem do Twitter

Você está comentando utilizando sua conta Twitter. Sair /  Alterar )

Foto do Facebook

Você está comentando utilizando sua conta Facebook. Sair /  Alterar )

Conectando a %s