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O toque de recolher passa a vigorar das 20h às 5h de 18 a 26 de abril, em 208 municípios baianos [veja lista no final da reportagem]. Nos demais municípios, inclusive Tapiramutá, fica restrita a locomoção noturna, vedados a qualquer indivíduo a permanência e o trânsito em vias, equipamentos, locais e praças públicas, das 21h às 5h, de 18 de abril até 26 de abril. A medida foi publicada neste domingo (18), na versão on-line do Diário Oficial do Estado (DOE).
Aulas semipresenciais
As atividades letivas, nas unidades de ensino públicas e particulares, poderão ocorrer de maneira semipresencial, conforme disposições editadas pela Secretaria da Educação, em 19 municípios listados [veja lista no final da matéria], em que a taxa de ocupação de leitos de UTI se mantenha, por cinco dias consecutivos, igual ou inferior a 75%.
A realização das atividades letivas semipresenciais fica condicionada à ocupação máxima de 50% da capacidade de cada sala de aula e ao atendimento dos protocolos sanitários estabelecidos. No restante do estado, continuam suspensas, até 26 de abril, as aulas presenciais nas unidades de ensino, públicas e particulares.
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Outras medidas
Segundo o decreto, os estabelecimentos comerciais que funcionem como restaurantes, bares e congêneres, localizados nos 208 municípios deverão encerrar o atendimento presencial às 19h, permitidos os serviços de entrega em domicílio (delivery) de alimentação até as 24h.
Fica vedada em todo o estado a venda de bebida alcoólica em quaisquer estabelecimentos, inclusive por delivery, no período das 18h do dia 23 até as 5h de 26 de abril.
Segundo o governo da Bahia, excepcionalmente, essa medida não se aplicará a outros 19 municípios baianos [veja lista no final da matéria] em que a taxa de ocupação de leitos de UTI se mantenha, por cinco dias consecutivos, igual ou inferior a 75%.
Eventos proibidos
Permanecem proibidos até o dia 26 de abril os eventos e atividades, independentemente do número de participantes, ainda que previamente autorizados, que envolvam aglomeração de pessoas, como eventos desportivos coletivos e amadores, cerimônias de casamento, eventos recreativos em logradouros públicos ou privados, circos, eventos científicos, solenidades de formatura, passeatas e afins, bem como aulas em academias de dança e ginástica.
Apenas eventos científicos, corporativos e reuniões continuam liberados, com público máximo de 50 pessoas, exceto para os 208 municípios listados pelo governo [veja lista no final da matéria].
Segue proibida ainda, em todo o território baiano, a prática de quaisquer atividades esportivas coletivas amadoras até 26 de abril, sendo permitidas as práticas individuais, desde que não gerem aglomerações.
Continua autorizado o funcionamento de academias e estabelecimentos voltados para a realização de atividades físicas, desde que limitada a ocupação ao máximo de 50% da capacidade do local, observados os protocolos sanitários estabelecidos.
Continuam permitidos os atos religiosos litúrgicos, com limitação da ocupação ao máximo de 25% da capacidade do local.
Veja as 19 cidades em que aulas semipresenciais podem ser retomadas:
- Caém
- Caldeirão Grande
- Capim Grosso
- Jacobina
- Mairi
- Miguel Calmon
- Mirangaba
- Morro do Chapéu
- Ourolândia
- Piritiba
- Quixabeira
- São José do Jacuípe
- Saúde
- Serrolândia
- Tapiramutá
- Umburanas
- Várzea da Roça
- Várzea do Poço
- Várzea Nova
Veja as 208 cidades baianas com toque de recolher a partir das 20h:
- Abaíra
- Acajutiba
- Adustina
- Alagoinhas
- Alcobaça
- América Dourada
- Anagé
- Andaraí
- Angical
- Antas
- Aporá
- Araçás
- Aracatu
- Aramari
- Baianópolis
- Banzaê
- Barra
- Barra do Choça
- Barra da Estiva
- Barra do Mendes
- Barreiras
- Barro Alto
- Belmonte
- Belo Campo
- Boa Vista do Tupim
- Bom Jesus da Lapa
- Bom Jesus da Serra
- Boninal
- Bonito
- Boquira
- Botuporã
- Brejolândia
- Brotas de Macaúbas
- Brumado
- Buritirama
- Caatiba
- Caculé
- Caetanos
- Caetité
- Cafarnaum
- Canápolis
- Canarana
- Candiba
- Cândido Sales
- Caraíbas
- Caravelas
- Cardeal da Silva
- Carinhanha
- Catolândia
- Catu
- Caturama
- Central
- Cícero Dantas
- Cipó
- Cocos
- Condeúba
- Contendas do Sincorá
- Cordeiros
- Coribe
- Coronel João Sá
- Correntina
- Cotegipe
- Crisópolis
- Cristópolis
- Dom Basílio
- Encruzilhada
- Entre Rios
- Érico Cardoso
- Esplanada
- Eunápolis
- Fátima
- Feira da Mata
- Firmino Alves
- Formosa do Rio Preto
- Gentio do Ouro
- Guajeru
- Guanambi
- Guaratinga
- Heliópolis
- Iaçu
- Ibiassucê
- Ibicoara
- Ibicuí
- Ibipeba
- Ibipitanga
- Ibiquera
- Ibirapuã
- Ibitiara
- Ibititá
- Ibotirama
- Igaporã
- Iguaí
- Inhambupe
- Ipupiara
- Iraquara
- Irecê
- Itabela
- Itaberaba
- Itaetê
- Itagimirim
- Itaguaçu da Bahia
- Itamaraju
- Itambé
- Itanagra
- Itanhém
- Itapebi
- Itapetinga
- Itapicuru
- Itarantim
- Itororó
- Ituaçu
- Iuiu
- Jaborandi
- Jacaraci
- Jandaíra
- João Dourado
- Jucuruçu
- Jussara
- Jussiape
- Lagoa Real
- Lajedão
- Lajedinho
- Lapão
- Lençóis
- Licínio de Almeida
- Livramento de Nossa Senhora
- Luís Eduardo Magalhães
- Macajuba
- Macarani
- Macaúbas
- Maetinga
- Maiquinique
- Malhada
- Malhada de Pedras
- Mansidão
- Marcionílio Souza
- Matina
- Medeiros Neto
- Mirante
- Morpará
- Mortugaba
- Mucugê
- Mucuri
- Mulungu do Morro
- Muquém do São Francisco
- Nova Canaã
- Nova Redenção
- Nova Soure
- Nova Viçosa
- Novo Horizonte
- Novo Triunfo
- Olindina
- Oliveira dos Brejinhos
- Ouriçangas
- Palmas de Monte Alto
- Palmeiras
- Paramirim
- Paratinga
- Paripiranga
- Pedrão
- Piatã
- Pindaí
- Piripá
- Planalto
- Poções
- Porto Seguro
- Potiraguá
- Prado
- Presidente Dutra
- Presidente Jânio Quadros
- Riachão das Neves
- Riacho de Santana
- Ribeira do Amparo
- Ribeira do Pombal
- Ribeirão do Largo
- Rio de Contas
- Rio do Antônio
- Rio do Pires
- Rio Real
- Ruy Barbosa
- Santa Cruz Cabrália
- Santa Maria da Vitória
- Santa Rita de Cássia
- Santana
- São Desidério
- São Félix do Coribe
- São Gabriel
- Sátiro Dias
- Seabra
- Sebastião Laranjeiras
- Serra do Ramalho
- Serra Dourada
- Sítio do Mato
- Sítio do Quinto
- Souto Soares
- Tabocas do Brejo Velho
- Tanhaçu
- Tanque Novo
- Teixeira de Freitas
- Tremedal
- Uibaí
- Urandi
- Utinga
- Vereda
- Vitória da Conquista
- Wagner
- Wanderley
- Xique-Xique
Fonte: G1 Bahia
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