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Na manhã da última terça-feira, dia 22 de abril, os aprovados no Concurso Público para a Guarda Municipal de Piritiba-BA estiveram na sede do município para reivindicar, mais uma vez, a tão aguardada nomeação. O grupo percorreu as ruas da cidade, conversou com a população sobre a importância da convocação e distribuiu panfletos informativos destacando a necessidade de reestruturação da Guarda Municipal.
Apesar da espera e das promessas anteriores, os aprovados alegam que continuam sem resposta efetiva por parte da prefeita Leandra Belitardo. Segundo os candidatos, a gestora já havia solicitado dois prazos diferentes para se posicionar sobre a nomeação, mas não cumpriu nenhum deles e que, antes disso, em dezembro de 2024, o então prefeito Samuel também havia se comprometido com a convocação dos aprovados, o que tampouco foi concretizado.
Durante o ato desta terça-feira, os aprovados também participaram de uma entrevista na Rádio Aymoré FM — a emissora mais antiga e ouvida da cidade — onde destacaram a importância da nomeação imediata. Na entrevista, reforçaram que a efetivação dos concursados é essencial para a melhoria dos serviços públicos, além de ser um passo necessário para regularizar a estrutura da Guarda Municipal, que foi desfeita em 2019. À época, a corporação foi extinta por conta da lotação de servidores não concursados, uso irregular de funcionários estranhos ao corpo da Guarda, como auxiliares de serviços gerais e garis, e pelo descumprimento de um Termo de Ajustamento de Gestão firmado entre o Ministério Público de Contas e o município, que previa, entre outras medidas, a realização de concurso público.
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| Panfleto distribuido para a população. |
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À tarde, os aprovados compareceram à sessão da Câmara de Vereadores, onde foram novamente apoiados pelos vereadores Jair Cardoso e Marcelo Oliveira, que cobraram da gestão municipal uma solução definitiva. Já o vereador Tiago Saldanha, líder do governo na Câmara, afirmou que não há omissão por parte da prefeita Leandra. No entanto, os aprovados argumentam que essa afirmação é facilmente refutável, uma vez que a gestora, além de não cumprir os prazos que ela mesma propôs, nunca aceitou dialogar diretamente com os candidatos.
De acordo com os relatos passados pelo grupo a nossa redação, os aprovados buscaram diálogo por diversos meios: entregaram ofícios presencialmente na prefeitura, participaram de sessões na Câmara em que a prefeita estava presente — sendo impedidos de se aproximar por um controlador do município —, além de enviarem mensagens pelas redes sociais e comentarem em publicações da gestora, sem nunca obter qualquer resposta.
Para os aprovados, a omissão da prefeita fica ainda mais evidente diante da existência no município de uma estrutura denominada “Vigilância Municipal”, que, segundo eles, vem desempenhando atividades semelhantes às atribuições da Guarda Municipal, mesmo sem previsão legal específica para tal. Essa situação, na avaliação dos candidatos, pode configurar uma indevida substituição das funções típicas da Guarda por agentes que não ingressaram por meio do concurso público vigente. Eles destacam que essa prática levanta questionamentos quanto à legalidade da ocupação dessas funções, especialmente diante da existência de candidatos devidamente aprovados em certame público aguardando nomeação. Para os aprovados, a única medida legal e justa é a nomeação imediata, como forma de garantir a regularização da estrutura institucional da Guarda Municipal no município.
Diante da ausência de diálogo e da falta de cumprimento das promessas, os candidatos afirmam que continuarão com as mobilizações até que sejam ouvidos e tenham seu direito à nomeação respeitado.
O Blog do Adenilton Pereira tentou entrar em contato com a Prefeita Leandra para esclarecer os fatos e ouvir a versão da prefeitura municipal, mas até o fechamento da matéria não obteve retorno. Deixamos aqui o espaço aberto para o posicionamento dos interessados.
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Fonte: Blog do Adenilton Pereira com informações de Assessoria.
