Neste fim de semana circulou nas diversas redes sociais um texto que tem como título “Carta Aberta à população Tapiramutense”. Neste texto profissionais da Educação do município de Tapiramutá cobram por mais valorização, respeito e que seus direitos sejam mantidos e não retirados.
Na Carta eles afirmam que houve redução dos salários de diretores e vice-diretores escolares, além do aumento de carga horária de vice-diretores. Além disso o texto afirma que em uma reunião, realizada em pleno período de férias, foi anunciado à redução dos salários dos professores e o aumento de sua carga horária de trabalho.
A carta ainda enumera alguns pontos em que os professores foram desvalorizados e desrespeitados no últimos 10 anos.
O texto termina com o que os profissionais esperam da administração municipal, que é, segundo o texto:
1. Cumprimento da lei do piso nacional de educação em relação à carga horária de trabalho;
2. Revisão do plano de carreira que hoje se encontra defasado em vários aspectos;
3. Melhores condições de trabalho e melhores salários;
A Prefeitura Municipal de Tapiramutá e o Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Tapiramutá ainda não se pronunciaram sobre o assunto.
Confira a tal Carta:
“CARTA ABERTA À POPULAÇÃO TAPIRAMUTENSE
Caros tapiramutenses,
O acesso à educação é direito de todo cidadão e dever do Estado. Como tal, precisa de atenção especial por parte de todos. Há décadas Tapiramutá desponta na região como referência na educação: temos o maior IDEB no Ensino Fundamental entre as cidades vizinhas, graças ao trabalho árduo dos seus profissionais, que ao longo dos anos buscam por meios próprios a melhoria de sua formação profissional ao fazerem graduação, especialização e mestrado no intuito de oferecer um ensino de melhor qualidade para crianças, jovens e adultos de nossa cidade.
Contudo, o cenário que temos hoje é redução dos salários de diretores e vice-diretores escolares, além do aumento de carga horária de vice-diretores. E como se não bastassem tantos desmandos com nossa educação, em última reunião, realizada em pleno período de férias, foi anunciado à redução dos salários dos professores e o aumento de sua carga horária de trabalho. Diante do exposto, nos questionamos: Será que a gestão dá atenção especial à nossa educação? Será que os gestores municipais valorizam e respeitam os profissionais do magistério, uma vez que, dispõem do pior salário da região? Como criticaram tanto o grupo de oposição pelas perseguições e desvalorização dos funcionários municipais e hoje conseguem fazer pior? Será que não temos o direito de nos indignar com tantos desmandos?
Vale lembrar, que se fossemos enumerar todos os pontos em que somos desvalorizados e desrespeitados ao longo desses 10 anos não caberiam em apenas uma página, assim gostaríamos de aqui destacar o que mais tem nos angustiado:
1. Pior salário base da região, cerca de 35% (trinta e cinco por cento) a menos do que cidades vizinhas como Piritiba, Mundo Novo, Morro do Chapéu, Bonito, etc.;
2. Carga horária elevada para profissionais do Fundamental I (25 horas semanais); cujo piso nacional indica 2/3 (dois terços) em sala de aula e 1/3 (um terço) para atividades extraclasses, em descumprimento com a carga horária estabelecida no Concurso Público nº 01/2005 de 13 de dezembro de 2005, bem como descumprindo ao art. 2º, § 4º da Lei nº 11.738/2008, Lei do Piso Nacional, o que é cumprida em cidades circunvizinhas como Piritiba, Serra do Ramalho, entre outras.
3. Escolas superlotadas de pessoal de secretaria e cargos políticos o que onera os recursos que seriam destinados à valorização docente, além do apadrinhamento de alguns profissionais que mesmo lotados em escolas municipais, recebendo pelo 60% do FUNDEB, nos últimos 10 anos, nunca lecionaram uma única aula;
4. Morosidade para pagamento de gratificações (direitos por qualificação profissional) aos docentes, sem o devido pagamento retroativo, chegando a passar anos sem analise e publicação dos mesmos;
5. Ausência de formação continuada;
6. Aumento de carga horária para 16 aulas para Professores do Ensino Fundamental II; cuja lei do piso nacional indica 13 aulas – (art. 2º, § 4º da Lei nº 11.738/2008);
7. Redução de 16% dos salários dos professores;
8. Proposta de retornar professores que estão no Fundamental II há mais de 20 anos para o fundamental I (etapa que exige práticas específicas);
9. Remoção de professores de unidades de ensino sem o devido pedido e/ou justificativa;
10. Congelamento da tabela salarial, bem como nenhuma mudança no plano de carreira do Magistério há quase uma década.
Desta forma, nós profissionais da educação, afirmamos que não queremos em hipóteses alguma gozar de privilégios. Nós queremos valorização e respeito ao trabalho de relevância que temos prestado em nossa cidade e para tanto, desejamos:
1. Cumprimento da lei do piso nacional de educação em relação à carga horária de trabalho;
2. Revisão do plano de carreira que hoje se encontra defasado em vários aspectos;
3. Melhores condições de trabalho e melhores salários;
Em tempo, agradecemos a toda sociedade Tapiramutense pelo reconhecimento e apoio e deixamos uma reflexão: É possível ter uma educação de qualidade DESVALORIZANDO, DESRESPEITANDO e RETIRANDO direitos dos professores?
EM DIREITOS NÃO SE MEXE.
Atenciosamente,
Professores da Rede Municipal de Ensino da cidade de Tapiramutá/Bahia.”
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Por Blog do Adenilton Pereira
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