A Prefeitura Municipal de Tapiramutá, por meio do Decreto 002/2019, divulgou nesta quarta-feira, dia 02 de janeiro, os dias de feriados nacionais, estaduais e municipais e os dias estabelecidos de ponto facultativo no ano de 2019, a serem observados pelos Órgãos da Administração Pública Municipal, sem prejuízo da prestação dos serviços considerados essenciais.
Confira:
- 1º de janeiro: Confraternização Universal (feriado nacional);
- 04 de março: Carnaval (Ponto facultativo);
- 05 de março: Carnaval (Ponto facultativo);
- 06 de março: Carnaval – Quarta-Feira de Cinzas (ponto facultativo até as 14h);
- 19 de abril: Paixão de Cristo (feriado nacional);
- 21 de abril: Páscoa e Tiradentes (feriado nacional);
- 1º de maio: Dia Mundial do Trabalho (feriado nacional);
- 20 de junho: Corpus Christi (ponto facultativo);
- 02 de julho: Independência da Bahia (feriado estadual);
- 27 de julho: Aniversário de Emancipação Política do Município – Lei Estadual nº 1.747/62 de 27 de julho de 1962 (feriado municipal);
- 07 de setembro: Independência do Brasil (feriado nacional);
- 18 de setembro: Dia do Evangélico – Artigo 1º da Lei nº 014/2009 (feriado municipal);
- 12 de outubro: Nossa Senhora Aparecida – Padroeira do Brasil (feriado nacional);
- 28 de outubro: Dia do Servidor Público– Artigo 213 da Lei nº 03/1995 (feriado municipal);
- 02 de novembro: Finados (feriado nacional);
- 15 de novembro: Proclamação da República (feriado nacional);
- 08 de dezembro: Nossa Senhora da Conceição – Padroeira do Município (feriado municipal);
- 24 de dezembro: Véspera de Natal (ponto facultativo);
- 25 de dezembro: Natal (feriado nacional);
- 31 de dezembro:Véspera de Réveillon (ponto facultativo);
Por Blog do Adenilton Pereira
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