Prefeitura de Tapiramutá divulga os dias de feriados nacionais e locais e os estabelecidos como ponto facultativo em 2019

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Foto: Midiamax/Divulgação

A Prefeitura Municipal de Tapiramutá, por meio do Decreto 002/2019, divulgou nesta quarta-feira, dia 02 de janeiro, os dias de feriados nacionais, estaduais e municipais e os dias estabelecidos de ponto facultativo no ano de 2019, a serem observados pelos Órgãos da Administração Pública Municipal, sem prejuízo da prestação dos serviços considerados essenciais.

Confira:

  • 1º de janeiro: Confraternização Universal (feriado nacional);
  • 04 de março: Carnaval (Ponto facultativo);
  • 05 de março: Carnaval (Ponto facultativo);
  • 06 de março: Carnaval – Quarta-Feira de Cinzas (ponto facultativo até as 14h);
  • 19 de abril: Paixão de Cristo (feriado nacional);
  • 21 de abril: Páscoa e Tiradentes (feriado nacional);
  • 1º de maio: Dia Mundial do Trabalho (feriado nacional);
  • 20 de junho: Corpus Christi (ponto facultativo);
  • 02 de julho: Independência da Bahia (feriado estadual);
  • 27 de julho: Aniversário de Emancipação Política do Município – Lei Estadual nº 1.747/62 de 27 de julho de 1962 (feriado municipal);
  • 07 de setembro: Independência do Brasil (feriado nacional);
  • 18 de setembro: Dia do Evangélico – Artigo 1º da Lei nº 014/2009 (feriado municipal);
  • 12 de outubro: Nossa Senhora Aparecida – Padroeira do Brasil (feriado nacional);
  • 28 de outubro: Dia do Servidor Público– Artigo 213 da Lei nº 03/1995 (feriado municipal);
  • 02 de novembro: Finados (feriado nacional);
  • 15 de novembro: Proclamação da República (feriado nacional);
  • 08 de dezembro: Nossa Senhora da Conceição – Padroeira do Município (feriado municipal);
  • 24 de dezembro: Véspera de Natal (ponto facultativo);
  • 25 de dezembro: Natal (feriado nacional);
  • 31 de dezembro:Véspera de Réveillon (ponto facultativo);

Veja o Decreto 002/2019 Aqui.

Por Blog do Adenilton Pereira

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