Um posto de Anguera, no Portal do Sertão, foi lacrado após ser constatado que o estabelecimento vendia gasolina com mais de 90% de etanol [álcool]. O posto, localizado na BA-052, a Estrada do Feijão, teve as bombas fechadas durante a Operação posto Legal. A confirmação da fraude foi feita após laudo do Departamento de Polícia Técnica (DPT).
Segundo a Agência Nacional de Petróleo (ANP), o caso se trata de uma das maiores fraudes do gênero já encontradas no país. Só para se ter ideia, o limite permitido de etanol na gasolina vai até 27%.
A Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-BA) também impediu de funcionamento outros três postos do mesmo proprietário, medida baseada na lei estadual 9.655/2005. Ainda segundo a Sefaz-BA, esta não é a primeira vez que uma proporção altamente lesiva ao consumidor é encontrada pela operação Posto Legal.
Em agosto, foi feito um flagrante em um posto em Conceição do Jacuípe, no Recôncavo Baiano, que armazenava gasolina comum e aditivada com teores de etanol anidro de respectivamente 77% e 79%. O estabelecimento foi imediatamente impedido de operar pela Sefaz-Ba e sofreu sanções também da Agência Nacional do Petróleo (ANP) e do Procon-Ba, mas foi reaberto por meio de liminar.
Outro caso encontrado pela Posto Legal foi o de um posto de gasolina em Porto Seguro, na Costa do Descobrimento. O estabelecimento teve um tanque e quatro bicos de combustível interditados por comercializar gasolina comum contendo mais de 30% de etanol anidro.
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Por Bahia Notícias
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