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FOTO: Agência Senado |
O Ministério Público da Bahia (MP-BA) denunciou nesta quarta-feira, dia 28 de julho, dois homens na cidade de Brumado, no oeste da Bahia, pelo crime de praticar, induzir ou incitar a discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional.
Apresentada pelo promotor de Justiça Alex Bezerra Bacellar, a denúncia levou em conta que, no dia 27 de março de 2019, os denunciados, por meio de seus perfis pessoais em uma rede social, publicaram comentários em uma publicação de um vereador municipal.
A publicação criticava a aprovação de um projeto de lei sobre a construção de um monumento em homenagem ao candomblé, no município de Brumado.
Conforme apurado pelo MP, um dos denunciados publicou o comentário “chuta que é macumba” e o outro postou “pode mandar exorcizar que estar endemoniada (sic)”.
“Os comentários configuram ofensa com cunho de intolerância e discriminação religiosa relativa ao Candomblé”, afirmou o promotor de Justiça.
Alex Bezerra Bacellar destacou que o MP tentou firmar um acordo de não persecução penal, no entanto nenhum dos denunciados deu retorno quanto à proposta. Um deles teria relatado que o perfil na rede social, indicado pelo MP como responsável pela postagem, lhe pertenceria, “mas não se lembrava de ter feito esse comentário”.
Já o outro, negou ter feito a referida postagem. Apesar disso, diante das provas da materialidade e dos indícios suficientes de autoria apurados, o MP ofereceu a denúncia.
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Fonte: G1 Bahia.
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