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| Foto: Feijão Almeida/SEC |
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O Governo do Estado disponibiliza, nesta sexta-feira, dia 15 de março, o primeiro crédito do Programa Bolsa Presença do ano letivo 2024, para as famílias dos estudantes da rede estadual de ensino que estejam em condições de vulnerabilidade socioeconômica e cadastradas no CadÚnico.
A ação representa o investimento de R$ 50,3 milhões do total de R$ 635,9 milhões de recursos próprios destinados para o programa, neste ano. O auxílio, além de combater a evasão escolar, ainda contribui para impulsionar a economia e o desenvolvimento local.
Cada uma das cerca de 322 mil famílias atendidas recebe R$ 150 por parcela, acrescida de R$ 50 a partir do segundo estudante matriculado e com frequência regular, que pode ser utilizada na compra de alimentos e materiais de limpeza em pequenos estabelecimentos comerciais e supermercados ou utilizar em outras necessidades, a exemplo da aquisição de medicamentos.
Com a iniciativa, o objetivo do Estado é assegurar que os 360 mil estudantes atendidos permaneçam na escola, já que a concessão do benefício está vinculada à assiduidade nas aulas ministradas pela unidade escolar; ao cumprimento das atividades letivas; à participação da família na vida escolar do estudante; e à manutenção dos dados cadastrais atualizados na unidade escolar e de sua família no CadÚnico. As famílias devem ficar atentas quanto à atualização cadastral para não se surpreenderem com a suspensão do programa. Caso os dados estejam desatualizados há mais de dois anos, serão retirados da base do CadÚnico e, automaticamente, desabilitados do Bolsa Presença.
Mais benefícios
O Governo do Estado mantém outros benefícios para incentivar a permanência dos jovens nas escolas, como o Pé-de-Meia, programa do Governo Federal que a Bahia aderiu, nesta semana, e consiste no pagamento de incentivo mensal de R$ 200, que pode ser sacado em qualquer momento, além dos depósitos de R$ 1 mil ao final de cada ano concluído, que só poderá ser retirado da poupança após se formar no Ensino Médio. Considerando as dez parcelas de incentivo, os depósitos anuais e o adicional de R$ 200 pela participação no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) podem chegar a R$ 9.200 por aluno.
Fonte: Ascom/SEC
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